Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da prefeitura, que não é parte no processo

Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas

De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".

Royalties exigidos pelo município de Aracati continuam bloqueados

O ministro não verificou lesão irrecuperável aos cofres do município com a decisão do depósito e manteve a liminar proferida numa medida cautelar em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Município deve garantir atendimento em creche

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

TJ manda liberar rodovias

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Justiça determina penhora de bens da Vasp

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão anterior sua, na qual havia restabelecido a indisponibilidade dos depósitos bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

TJSP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU

R$ 29,9 milhões em dívidas com o município.

Operação Lava Jato: TRF4 nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada

Para o juiz Brunoni, a complexidade dos fatos e o extenso conjunto de provas desaconselham o deferimento do habeas corpus